Termo de Uso

Bem-vindo ao Portal do Instituto Sowilo.

Agradecemos por usar nossa plataforma de cursos on-line. Ao usar a plataforma, você está concordando com estes termos.

Leia-os com atenção.

Os serviços do INSTITUTO SOWILO são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: JAMILA AIRES PEREIRA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.913.441/0001-54, titular da propriedade intelectual sobre os cursos, materiais didáticos e demais ativos/produtos relacionados à plataforma https://www.institutosowilo.org

1) DOS NOSSOS SERVIÇOS

O site/plataforma realiza a venda de serviços educacionais, que consiste no(s) curso(s) descrito(s) na aba "Serviços", realizado(s) de forma totalmente on line e a distância, com aulas gravadas disponibilizadas na plataforma Telegram e plantão de dúvida.
Ao utilizar o site/plataforma o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.

2) COMO USAR NOSSOS SERVIÇOS

Para utilizar qualquer de nossos serviços você precisa criar uma CONTA através de cadastro de conta na plataforma, sendo necessário informar, entre outros dados: endereço de e-mail, telefone celular e senha pessoal e intransferível, ou através de acesso por meio de redes sociais ou plataformas já logadas no seu computador, como por exemplo Facebook, Gmail, etc. O cadastro autoriza o envio de atualizações da plataforma.
O USUÁRIO é o único responsável, para todos os fins, pelas operações efetuadas em sua conta. Para proteger sua CONTA, o USUÁRIO deve manter a senha em sigilo e fazer logout após cada sessão. Não recomendamos que a senha da CONTA seja reutilizada em aplicativos de terceiros ou computadores públicos. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou CONTA, o USUÁRIO deve notificar este portal para cancelamento imediato.
O USUÁRIO se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao USUÁRIO assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.
A má conduta e/ou a não observância dos termos aqui discriminados poderá ocasionar a suspensão dos serviços, sem qualquer tipo de aviso prévio ao USUÁRIO.

3) DO ACESSO AO SITE

O site e a plataforma de e-commerce funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
O INSTITUTO SOWILO não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos USUÁRIOS.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, o INSTITUTO SOWILO irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site e plataforma de e-commerce só é permitido a maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis sobre qualquer compra ou acesso efetuados pelo mesmo.
O INSTITUTO SOWILO poderá bloquear o acesso e solicitar informações adicionais aos USUÁRIOS caso identifique atividades suspeitas ou padrões de utilização fora do esperado para a proposta desta ferramenta.
O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site/plataforma. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
Fica reservado ao INSTITUTO SOWILO o direito de efetuar o cancelamento ou bloqueio imediato e sem aviso prévio da conta do USUÁRIO (ou de acessos ligados direta ou indiretamente), caso haja o descumprimento de qualquer das cláusulas presentes nestes termos.
O USUÁRIO, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

4) DO RESPEITO A PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso de nossos serviços ou a aquisição dos nossos produtos não lhe confere direitos de propriedade intelectual sobre os nossos serviços, cursos, conteúdos e materiais e/ou sobre os produtos adquiridos neste site.
Os direitos sobre os CURSOS, CONTEÚDOS e MATERIAIS criados e ministrados pelo INSTITUTO SOWILO consistem em material protegido pela legislação brasileira, sendo certo que este detém direito exclusivo de usar, fruir e dispor de suas obras, conforme artigo 5º, inciso XXVII, da Constituição Federal, artigos 7º e 28 da Lei nº 9.610/98, assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
De acordo com este termo fica totalmente proibida a divulgação, veiculação, cópia, reprodução, armazenamento, comercialização, cessão e/ou retransmissão das videoaulas e materias de apoio sem a devida autorização do INSTITUTO SOWILO, bem como a cópia não autorizada de logotipo e dos produtos do e-commerce.
O desrespeito a propriedade intelectual configurará violação de direito autoral, nos termos da Lei nº 9.610/98, inclusive podendo caracterizar conduta criminosa, conforme artigo 184, §1º a 3º, do Código Penal .

5) DOS SERVIÇOS E PRODUTOS

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o USUÁRIO deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
A entrega de serviços ou produtos adquiridos na plataforma será informada no momento da finalização da compra.
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do USUÁRIO.
Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais e não incluem eventuais as taxas de entrega, as quais são especificadas à parte e são informadas ao USUÁRIO antes da finalização do pedido.
Na contratação de determinado serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do USUÁRIO, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o USUÁRIO concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
O USUÁRIO poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no contrato de prestação de serviços educacionais assinado pelo cliente. Ainda, o USUÁRIO também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90).
A política de troca e devoluções da plataforma é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o USUÁRIO poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@institutosowilo.org ou telefone +55 15 998392715, de Jamila Aires Pereira , nos seguintes horários: Das 08AM até às 18PM de Segunda a Sexta-feria, exceto feriados nacionais.

6) DO ACEITE DOS TERMOS

Ao se cadastrar na plataforma o USUÁRIO declara ter lido e compreendido os termos e disposições deste acordo de utilização e que está ciente de seu inteiro teor, aceitando todas as suas condições.
Solicitamos ao USUÁRIO que leia, também, nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Uso completos para ficar ciente de todos os detalhes que envolvem o seu uso do site/plataforma.
Se o USUÁRIO não concordar com os termos alterados de um Serviço, deve descontinuar o uso desse Serviço.
Ao prosseguir o USUÁRIO concorda que ELEGE O FORO da Cidade de São Paulo/SP para a solução de qualquer litígio decorrente desta relação.